quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

MILITARES ESTADUAIS SÃO HOMENAGEADOS POR ATUAÇÕES NO LITORAL

VERÃO PARANÁ

A Polícia Militar do Paraná fez duas solenidades nesta terça-feira (21) para homenagear os militares estaduais que atuam no Verão Paraná 2016/2017. Equipes policiais de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba que se destacaram em suas ações receberam um certificado pelo excelente trabalho. Os eventos aconteceram em Guaratuba, de manhã, e em Matinhos, à tarde. Policiais que já pertencem ao 9º BPM também foram destacados em função dos serviços prestados.

Foto: Soldado Afonso
“Os resultados das atividades da Polícia Militar no Verão Paraná têm sido aceitos com satisfação pela população, o Governo do Estado e pelo próprio Comando da Corporação. Nossos policiais têm se empenhado para que os resultados sejam cada vez mais positivos”, disse o comandante do 6º Comando Regional da PM (6º CRPM), coronel Chehade Elias Geha.

De acordo com o oficial, as homenagens são para aqueles policiais que se destacaram, porém, cada um dos integrantes merece um elogio individual. 

Para o comandante do 9º BPM e coordenador Operacional do Verão Paraná 2016/2017 pela Polícia Militar, tenente-coronel Nivaldo Marcelos da Silva, é importante reconhecer aqueles que se destacaram durante o “Verão Paraná 2016/2017”. 

“Os números são muito positivos em todos os tipos de ocorrência e isso deve-se ao trabalho da tropa. Nada mais justo do que homenagear de forma solene, na frente dos demais, até mesmo como fator de motivação”, afirma.

Durante o evento, o coronel Chehade também ressaltou a importância das equipes policiais manterem o foco e o bom desempenho até o final do Verão Paraná. “No Carnaval teremos o apoio das tropas especializadas e desejamos que a população venha para o Litoral e possa se divertir e contar com a presença e a segurança da Polícia Militar”, finaliza.

Foto: Soldado Afonso

Confira as ocorrências pelas quais os policiais foram homenageados: 

SUBÁREA GUARATUBA:

1) A equipe composta pelo cabo Ricardo Chiarello Marchesi, o soldado Max Emiliano Gonçalves de Oliveira e o soldado Glaubmir Teles da Costa estava em incursão na mata, em 29 de dezembro de 2016, quando apreenderam duas pistolas, uma calibre 380 e outra calibre .40, além de droga pronta para venda. 

2) Em 1º de janeiro deste ano, a equipe composta pelo sargento Daniel José Rocha, a soldado Ghisleine Eliza de Freitas, o soldado Dimael Elias Toledo, o soldado Charles Carneiro, a soldado Danieli Aparecida Ramos Assis, o soldado Guilherme Patrick Diehl o soldado Ricardo Alves da Silva e o soldado Herlon César Siqueira prestaram os primeiros socorros a uma jovem de 22 anos que se afogou na praia do Morro do Cristo, em Guaratuba. A vítima estava inconsciente e os policiais fizeram o atendimento pré-hospitalar com massagem cardíaca e ventilação pulmonar. A jovem recuperou os sinais vitais e foi encaminhada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

SUBÁREA MATINHOS:

1) Em 29 de dezembro, os soldados Thiago Azevedo dos Santos e William Lacerda Ribas foram informados, via Copom (Centro de Operações Policiais Militares), que uma criança de um ano e três meses estava engasgada. A equipe foi abordada pelo pai do bebê que o entregou aos policiais, que fizeram o primeiro atendimento médico. A criança recuperou os sinais vitais e foi levada ao pronto-socorro. 

2) A equipe composta pelos soldados Raquel Iasmim Duarte e Wesley Cabral Fernandes Gonzaga abordou, em 17 de janeiro, um veículo em situação suspeita e encontrou em seu interior certa quantia de maconha e uma arma de fogo. Na residência do envolvido foram apreendidas três armas de fogo, 350 munições, soco inglês, arma branca e mais uma quantidade da droga. 

SUBÁREA DE PONTAL DO PARANÁ:

1) Em 15 de janeiro, os soldados Juliane Aretuze de Souza e Juliano Israel Kotovei ajudaram uma gestante que estava em trabalho de parto dentro de um veículo. A dupla acionou o Siate e acalmou a gestante, dando todo o suporte até a chegada do Corpo de Bombeiros. 

2) Em 20 de fevereiro, a equipe composta pelo tenente William da Silva Correa, o sargento Regis Machado da Silveira, e os soldados Fabiani Oliveira de Jesus, Gabriel de Souza dos Santos, Ederson Luiz de Lima Fabro, Andressa Stacheski Gomes da Luz, Anderson Mallet dos Santos e Luis Fernando Laurindo Rodrigues recebeu denúncias e foi até o endereço onde um homem, ao notar a viatura, fugiu e foi abordado em seguida. Com ele foi encontrada uma quantia de maconha. Na casa foram abordadas mais três pessoas e os policiais apreenderam maconha, uma balança de precisão, dinheiro e outros objetos. 

CARNAVAL NÃO É FERIADO E EMPREGADOR PODE EXIGIR EXPEDIENTE NORMAL

Principal festa popular do país, e considerada uma das maiores do mundo, Carnaval não está na lista dos feriados nacionais.


Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa.

Duvida? Basta dar uma olhada no site de algumas prefeituras. A data é tida como facultativa, e não feriado oficial. O Carnaval, aliás, é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (início da Quaresma) e será celebrado este ano entre os dias 25 e 28 de fevereiro.

A Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados "de acordo com a tradição local", em número não superior a quatro por ano”, explica o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados.

Assim, nos municípios que o Carnaval não for feriado municipal definido em lei, os empregados têm de trabalhar normalmente, sem que deva ser concedida folga compensatória e sem que tenham que ser pagas horas extras.

Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100%, ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria desse trabalhador.

O sábado e domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso de empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

Para o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, a não ser que haja leis estaduais ou municipais que estipulem que esse dia será de folga, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do carnaval como feriados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar tem direito a receber hora extra, inclusive”, salientou.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriado, o trabalho nestes dias será permitido, podendo o empregador optar por:

- Exigir que o seu empregado trabalhe normalmente;

- Dispensar seu empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente;

- Combinar com seu empregado para compensar esse dia que ele deixou de trabalhar com um domingo ou feriado que venha trabalhar posteriormente.

Evidentemente para saber exatamente qual (is) dia (s) é(são) feriado (s), é preciso analisar a legislação de cada município, pois estes podem estabelecer o feriado apenas na segunda-feira ou apenas na terça-feira ou em ambos e assim por diante.

Fonte: Uol - http://painelacademico.uol.com.br/painel-academico/8520-carnaval-naoeferiadoeempregador-pode-exi...

VANDA LOPES ADVOGADA
"[...] se não transformarmos em conhecimento a informação, seremos apenas transeuntes no nosso tempo, nunca partícipes dele". (J.J. Calmon de Passos). Formada em Direito pela Faculdade São Sebastião. Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Consumerista, Família, Trabalhista, Previdenciário e Tributário. Apaixonada pelo Direito de fazer Justiça.

DETRAN FÁCIL SUPERA A MARCA DE SEIS MILHÕES DE ACESSOS

INTERNET

CRLV).Foto: Arquivo Detran PR

A plataforma do Departamento de Trânsito do Paraná, Detran Fácil, desenvolvida em conjunto com a Celepar, alcançou em 2016 a marca de 6.259.853 de serviços realizados pela internet, TV Digital e terminais de autoatendimento. O programa integra os serviços com maior demanda na autarquia na área de habilitação e veículo, como o agendamento de exames e 2ª Via Licenciamento (CRLV).

“O serviço público do Paraná tem sido pioneiro na oferta de novas plataformas e facilidades. Fazer com que o usuário não precise ir até uma sede física do Departamento para fazer determinados serviços gera, com certeza, mais agilidade e qualidade para os que dependem de atendimento presencial, além de trazer conforto para os que não precisam. Todos são beneficiados”, destaca o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

NOVIDADES 

 Desde a criação da plataforma, em 2011, a autarquia procura investir constantemente em novas opções de serviços para os usuários. Em 2016, o Detran Fácil integrou a opção de renovação de CNH e a emissão da CNH definitiva. 

Em dezembro de 2016, o Detran iniciou, em São José dos Pinhais, um projeto-piloto que permite a agenda prévia das vistorias veiculares - obrigatórias no primeiro emplacamento, troca de município ou transferência do veículo. Com a mudança, os usuários das outras Ciretrans poderão futuramente escolher a data e o horário para realizar o serviço, sem filas ou deslocamentos desnecessários.

A bancária, Bruna Batista, já usou a plataforma e afirma que foi muito útil. “Eu precisei alterar o meu endereço e o Detran Fácil me ajudou muito, pois não precisei me ausentar do trabalho para resolver esse problema”, explica.

“O Detran Fácil é um exemplo bem sucedido do uso da tecnologia na gestão pública focada no cidadão, demonstrando a grande capacidade de inovação do corpo técnico envolvido no projeto. Além disso, ele enaltece um dos aspectos mais nobres da nossa profissão, ao constatarmos o quanto podemos fazer diferença prática na vida das pessoas”, destacou o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite. 

SERVIÇOS 

Através do Detran Fácil o usuário pode solicitar na área de habilitação: renovação de CNH, CNH definitiva, emissão 2ª via CNH, permissão internacional, agendamento de exames, verificar resultado de exames, impressão guia de reteste – exames, consultar a pontuação da CNH, agendamento e cancelamento de disciplina – Reciclagem.

Na área de veículos, os serviços são: extrato de débitos, 2ª via licenciamento (CRLV), pagamento do licenciamento, consulta do envio do licenciamento CRLV, pagamento de multa, extrato de multas pagas, impressão da guia do licenciamento, agendamento de vistoria, reimpressão do protocolo de agendamento e pagar processo de veículo.

INTOXICAÇÃO ALIMENTAR E DESIDRATAÇÃO AUMENTAM NO VERÃO

No calor, os cuidados com a alimentação merecem ainda mais atenção


A alimentação no verão deve ser feita com mais atenção e cuidados. É nesta época do ano em que acontecem o maior número de casos de intoxicação alimentar e desidratação, doenças comuns em estações quentes, causadas pela proliferação de bactérias e falta de ingestão de água. 

A endocrinologista pediátrica, Myrna Campagnoli, diretora médica do Laboratório Frischmann Aisengart, dá algumas dicas de como prevenir o desenvolvimento dessas doenças com cuidados na alimentação.

Segundo ela, o primeiro ponto de atenção é prevenir a desidratação. “Beber água, chás naturais e água de coco são boas sugestões para se manter hidratado no verão. 

Qualquer exercício físico no calor exige muito do organismo e sobrecarregá-lo, caso esteja sem água, um dos componentes responsáveis pela manutenção da temperatura ideal do corpo, é perigoso, então, é importante não tomar líquidos apenas quando se sente sede, pois a sede é o primeiro sinal da desidratação”, comenta a médica, reforçando que quando há sintomas de intoxicação alimentar, caracterizada pela perda de água através de vômitos e diarreias, a ingestão de líquidos se torna ainda mais indispensável.

Manter o foco em uma dieta rica em frutas e verduras, que contenham bastante água, também é recomendado contra desidratação, desde que esses alimentos sejam conservados corretamente e bem higienizados. “É necessário o cuidado em casa e em restaurantes, para que frutas e verduras sejam sempre bem lavadas e conservadas. As bactérias e fungos se reproduzem rapidamente com o calor e causam, com facilidade, intoxicações e infecções gastrointestinais”, explica. Melancia, melão e alface são algumas boas apostas de alimentos para esta época do ano.

É indicado redobrar os cuidados com o preparo de carnes, leites e ovos para prevenir intoxicações graves. “A carne, quando mal acondicionada, tem alto índice de probabilidade de gerar bactérias causadoras de intoxicação. Um dos cuidados que pode ajudar na prevenção é descongelar o alimento dentro da geladeira e não em temperatura ambiente. Tente deixar o alimento refrigerado durante todo o tempo, mesmo que demore mais o degelo”, alerta a endocrinologista pediátrica, que também recomenda a utilização de ovos sempre cozidos, já que o ovo cru pode transmitir salmonela. Para evitar a contaminação cruzada, a dica é cozinhar as verduras primeiro e depois as carnes, sempre higienizando as mãos, panelas e demais materiais entre a manipulação dos alimentos.


Sobre o Laboratório Frischmann Aisengart:


O Laboratório Frischmann Aisengart tem uma história de mais de 70 anos como referência na medicina diagnóstica, contando com mais de 600 colaboradores, 40 unidades de atendimento no estado, realizando em torno de três mil tipos de exames de análises clínicas. Além disso, oferece soluções diferenciadas e alto padrão de atendimento, contando também com o serviço de vacinas. Confira mais informações sobre a empresa no site www.labfa.com.br

BAILE DE CARNAVAL REÚNE 1.000 IDOSOS ATENDIDOS NAS UNIDADES DA FAS

Baile de Carnaval reúne 1.000 idosos atendidos pela FAS. Curitiba, 21/02/2017 Foto:Ricardo Marajó/FAS

Animação foi o que não faltou aos participantes do Baile de Carnaval dos Idosos promovido pela Fundação de Ação Social (FAS) nesta terça-feira (21), no Salão Azul do Clube Curitibano. O evento teve parceria da Fundação Cultural de Curitiba e reuniu cerca de 1.000 idosos atendidos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), nos Centros de Atividades para Idosos (Cati) e em entidades conveniadas.

“O bom atendimento aos idosos é uma prioridade para o prefeito Rafael Greca”, disse a presidente da FAS, Larissa Tissot. “Queremos incentivar a convivência e a socialização dos idosos, como neste baile, uma festa animada, com as tradicionais marchinhas que tanto alegraram os antigos carnavais.”

Os idosos convidados para o baile participam dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos nos dez núcleos regionais da FAS. Quarenta deles são atendidos no Asilo São Vicente de Paulo e no Recanto Tarumã.

Todos receberam serpentina e confete e um leque com a letra do samba-enredo para o desfile do bloco Rancho das Flores, que abrirá o Carnaval de Rua de Curitiba, no sábado (25), às 20h.

Baile de Carnaval reúne 1.000 idosos atendidos pela FAS. Curitiba, 21/02/2017 Foto:Ricardo Marajó/FAS

Amizade

A aposentada Ana Baran Bassi, 73 anos, chegou cedo à festa para aproveitar todos os minutos. “Participo há anos do Baile de Carnaval. Encontro amigos, danço e vou embora feliz da vida”, disse.

Moradora do bairro Água Verde, dona Ana contou que participa de várias atividades oferecidas pela Prefeitura, como ginástica, hidroginástica e aulas de dança.

O casal Elsa e Evaldo Cit, que tem 80 e 84 anos, respectivamente, também se divertiu no baile, que foi embalado pela banda Lê Figarro. “Temos filhos, netos, bisnetos e tataranetos. Todos estão encaminhados e, por isto, aproveitamos para nos divertir”, contou dona Elsa. Ela é o marido participam diariamente de atividades ofertadas pelo Cati Água Verde, entre elas canto, ginástica e hidroginástica. “Faz muito bem para a cabeça”, lembrou seu Evaldo.

Aos 82 anos, dona Leonir dos Santos foi ao baile usando uma das fantasias que já vestiu nos desfiles do Rancho das Flores, bloco que ela participa há 27 anos. “Aqui é uma maravilha porque revejo muitos amigos e posso me divertir”, contou. Dona Leonir participa do grupo de convivência e fortalecimento de vínculos do Cras Nossa Senhora da Luz, na CIC, onde faz aulas de artesanato.

Participantes

O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa, participou do evento e lembrou que o Baile de Carnaval dos Idosos faz parte do calendário de festas de Curitiba. “É muito bom abrir o Carnaval com tanta alegria e diversão”, disse. Ele aproveitou para convidar os idosos a participar das atividades oferecidas pela secretaria, que já estão com inscrições abertas. 

Participaram do evento os vereadores Julieta Reis, Oscalino do Povo e Kátia dos Animais de Rua; o diretor de Ação Cultural da FCC, José Roberto Lanza; o presidente da Comissão de Carnaval da FCC, Jaciel Teixeira; e o superintendente do Clube Curitibano, Danilo Schier da Cruz. E, ainda, os administradores regionais CIC, Raphael Keiji Assahida, e Bairro Novo, Fernando Wernek Bonfim.

O Baile de Carnaval dos Idosos é promovido pela FAS desde 2006 e conta com o apoio das secretarias municipais da Saúde e da Defesa Social e Trânsito. Esta foi a quarta vez que o Clube Curitibano cedeu o espaço para a festa.

SAÚDE É UMA DAS ÁREAS MAIS ATINGIDAS PELO ROMBO DEIXADO PELA GESTÃO FRUET

A saúde é uma das áreas mais atingidas pelo rombo nas contas públicas deixado pela gestão anterior na Prefeitura de Curitiba. Foi o que demonstrou o secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho, em audiência de prestação de contas na Câmara Municipal. -Na imagem, a U.S Nossa Sra. da Luz em péssimas condições. Curitiba, 20/02/2017 Foto:Divulgação

A saúde é uma das áreas mais atingidas pelo rombo nas contas públicas deixado pela gestão anterior na Prefeitura de Curitiba. Foi o que demonstrou o secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho, em audiência de prestação de contas na Câmara Municipal de Curitiba nesta terça-feira (21).

Baracho apresentou os dados do último quadrimestre do ano anterior, referente à gestão passada. A gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet deixou um débito de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 614 milhões sem nenhum empenho. Só na área da saúde foram R$ 233 milhões de déficit.

O reflexo da má gestão do dinheiro público é sentido no dia a dia pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba. Falta de medicamentos, insumos básicos como seringa e gaze, demora para marcação de exames e consultas, unidades de saúde em péssimo estado de conservação, prestadores de serviço sem pagamento e sistema de urgência e emergência desregulado são alguns dos exemplos do caos encontrado na saúde pública em Curitiba nos primeiros dias da nova gestão.

“Encontramos uma situação de terra arrasada”, diz Baracho. “No primeiro mês de gestão nos voltamos ao diagnóstico da situação, que é mais grave do que imaginávamos, e a medidas de caráter emergencial para não deixar a população ficar sem medicamento ou sem atendimento por falta de pagamento aos prestadores de serviço”, explica.

Secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho, durante prestação de contas da Secretaria na Câmara Municipal. Curitiba, 21/02/2017. Foto: Pedro Ribas/SMCS
De acordo com o secretário, houve na gestão anterior uma priorização da assistência à saúde por meio de consultas, em detrimento de ações preventivas e de promoção à saúde. Segundo ele, foram detectados problemas com protocolos de atendimentos e ausência de uma política municipal de regulação de urgência, com aumento no número de pessoas que procuram as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em vez dos postos de saúde, trazendo sobrecarga.

“Em média todos os dias seis pessoas ficam aguardando leito de UTI em UPA. Em meses críticos, essa média diária chega a 20. Nós precisamos regular o sistema para que o usuário receba atendimento no local correto, da forma correta e no tempo correto. UPA é para estabilização de quadro clínico, não é mini-hospital”, explica Baracho.

Nos postos de saúde foram detectados, ainda, problemas estruturais, infiltrações, pisos destruídos, forros quebrados, vidros substituídos por placas de compensado, mobiliários quebrados e enferrujados, infestação por baratas e mato tomando conta de áreas externas.

Além disso, os postos de saúde estavam desabastecidos de medicamentos e insumos básicos. Dos 116 medicamentos de distribuição ao usuário da Farmácia Curitibana, 39 medicamentos estavam em falta. Parte deles não havia sequer qualquer empenho para a compra.

Medidas

A nova gestão conseguiu um repasse do governo estadual para fazer uma compra emergencial de medicamentos e insumos. Foram R$ 4 milhões, sendo R$ 1,8 milhão para medicamentos e R$ 2,2 milhões para insumos básicos. Todos os medicamentos faltantes foram comprados e empenhados e estão chegando aos poucos para normalizar o atendimento e agendamento de exames. 

Neste primeiro mês também foi feito um repasse R$ 80 milhões aos hospitais e prestadores de serviço do SUS, evitando a paralisação de atendimento. O atraso a pagamento dos serviços prestados chegou a superar 60 dias na gestão anterior, levando hospitais a entrarem na Justiça.

Além disso, no primeiro mês de gestão foram negociadas seis novas ambulâncias (cinco do governo federal e um do governo estadual), foram retomadas as obras da unidade de saúde Jardim Aliança e feito o reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti, com a ação continuida Curitiba Sem Mosquito, que resultou no recolhimento de 500 toneladas de lixo nos bairros CIC, Tarumã, Bairro Alto, Cajuru e Parolin. “Apenas três das 27 capitais não fazem o Levantamento do Índice Rápido do Aedes: Curitiba, Porto Velho e Maceió. Esse levantamento é uma exigência do Ministério da Saúde e a falta dele impossibilita uma análise de infestação na cidade”, afirma Baracho.

Mapa estratégico

Mesmo com uma situação caótica na saúde e lançando mão de medidas emergenciais para não deixar a população desassistida, a nova gestão da Secretaria Municipal da Saúde se debruçou na elaboração de um Mapa Estratégico de atuação, prevendo ações que serão tomadas durante toda a gestão. “Saúde é prioridade para esta gestão e nós queremos que Curitiba volte a ser reconhecida por sua excelência, sendo referência nacional e internacional na área de saúde”, diz Baracho.

Hoje, a Prefeitura de Curitiba lançou o Saúde Já, que prevê ação continuada de mutirões para diminuir fila de exames, consultas e cirurgias de especialidades. Nas diretrizes para os próximos meses, está o lançamento de um aplicativo para agendamento de atendimento, regularização dos estoques de medicamentos e insumos, criação de 50 novos leitos e reabertura de outros 200 de retaguarda, reorganização dos 110 postos de saúde e 9 unidades 24 horas, reestruturação da rede de urgência, implantação do Rede Mãe Curitibana – Vale a Vida, entre outros (veja mais detalhes no box).



2017 - DIRETRIZES PARA OS PRÓXIMOS MESES

TECNOLOGIA

• Agendamento de atendimento online por meio de aplicativo 

A gestão do prefeito Rafael Greca vai oferecer à população serviços online para agendamento de atendimentos e consultas nas unidades de saúde, por meio de um aplicativo de celular. A novidade vai trazer mais agilidade para o serviço e conforto para o usuário.



REDUÇÃO DE FILAS 

• Saúde Já - Mutirão para consultas, exames e cirurgias

A nova gestão vai realizar mutirão de consultas, exames e cirurgias para começar a reduzir as filas existentes a partir do dia 9 de março.



MEDICAMENTOS E INSUMOS

• Regularização dos estoques de medicamentos e insumos básicos

Depois de uma compra emergencial para não deixar tudo parar, o secretário João Carlos Baracho está trabalhando com sua equipe para garantir de forma permanente os estoques de insumos e medicamentos na rede municipal de saúde.



UTI

• Criação de 50 novos leitos e reabertura de outros 200 leitos de retaguarda

Negociação com o Ministério da Saúde a ampliação de recursos financeiros e solicitação de recursos adicionais para a ampliação dos leitos de UTI e leitos de retaguarda.



REESTRUTURAÇÃO

• Reorganização das unidades de saúde 

Reorganização de todas as unidades de saúde e das unidades 24 horas, garantindo a oferta de insumos e medicamentos adequados para a população. A unidade de saúde voltará a ser referência na atividade de acompanhamento para a população. Cada unidade será responsável por um território específico, analisando risco da região, acompanhando pacientes crônicos, gerenciando trabalho dos agentes de saúde. Dessa forma, a maior parte dos problemas poderá ser solucionada ainda na rede de atenção básica de saúde. Além disso, será feita a adequação da estrutura física das unidades de saúde de Curitiba. 



EMERGÊNCIA

• Reestruturação da rede 

Promoção das ações necessárias para a reestruturação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. As UPAs serão transformadas em Unidades de Saúde 24 horas. Os pacientes graves não irão mais para lá e sim para os hospitais, assim a rede poderá trabalhar em regime de suficiência garantindo o atendimento adequado no tempo certo, no lugar certo e na hora certa. Cada situação terá a opção de assistência correta, com o diagnóstico e melhor terapêutica para solucionar o problema. Também será feita a revisão dos contratos com os hospitais garantindo as condições de atendimento adequado e a integração com as unidades 24 horas.



MÃE CURITIBANA

• Rede Mãe Curitibana – Vale a Vida

Elaborar cronograma e promover ações fundamentais para a implantação da Rede Mãe Curitiba – Vale a Vida. Reestruturar o Programa Mãe Curitibana, reestabelecendo a vinculação do parto. Toda gestante saberá desde o início da gravidez onde ganhará seu bebê e ainda terá a garantia de atendimento especializado na Unidade Mãe Curitibana com obstetras e pediatras atendendo crianças e gestantes de risco. 



SAÚDE MENTAL

• Política de saúde mental 

Elaboração da proposta da Política de Saúde Mental para Curitiba e do projeto de implantação do Centro de Estabilização para pacientes com Transtornos Mentais e Usuários de Drogas.



ESPECIALIDADES

• Projeto do Centro de Especialidades 

Elaborar pré-projeto para a implantação do Centro de Especialidades Metropolitano, no Portão, que será referência para os usuários que necessitem de consultas especializadas com cardiologistas, endocrinologista, geriatras e equipe multidisciplinar (psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, educador físico, nutricionistas. 

INTEGRAÇÃO

• Redes regionais de atenção à saúde 

Articular com a Secretaria de Estado de Saúde e com os municípios da região metropolitana a integração regional das redes de atenção à saúde.

SAÚDE JÁ VAI DIMINUIR ESPERA POR EXAMES E AS FILAS DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES

A prefeitura de Curitiba lança nesta terça-feira (21) o Saúde Já, um conjunto de ações que vai diminuir o tempo de espera nas filas por exames, consultas e cirurgias de especialidades, em Curitiba. Foto:Joel Rocha/SMCS

O prefeito Rafael Greca lançou nesta terça-feira (21) o Saúde Já, um conjunto de ações que vai diminuir o tempo de espera nas filas por exames, consultas e cirurgias de especialidades, em Curitiba. Com um investimento municipal de R$ 12 milhões, o Saúde Já é uma ação continuada, com início em março, mês de aniversário da cidade. Mais de 150 mil pessoas devem ser beneficiadas diretamente.

A primeira ação está marcada para 7 de março, com o Ato de Revitalização do Laboratório Municipal de Curitiba. O evento marcará o encerramento das cotas para exames laboratoriais nas unidades de saúde impostas pela gestão passada. O Saúde Já prevê uma agenda de ação continuada de mutirões de especialidades, com data de início em 9 de março.

“Saúde é prioridade para a nossa gestão. Deixamos isso claro na campanha e não ficamos só no discurso. Com o Saúde Já começamos a devolver a qualidade na saúde que os curitibanos merecem. A cidade voltará a ser referência nesta área. Estamos fazendo um esforço continuado para reduzir as filas de exame e a nossa intenção é que, com essa ação, não sejam formadas novas filas”, disse Greca. 

Com o desequilíbrio orçamentário na saúde na gestão de Gustavo Fruet, fornecedores de reagentes e insumos estavam sem receber – alguns, inclusive, com pagamento em aberto desde 2015. Sem receber, houve interrupção do abastecimento, o que levou a gestão passada a criar cotas de exames para as unidades de saúde. Com isso, os usuários passaram a ter de esperar até três meses para fazer um exame laboratorial. Agora, os exames serão marcados e processados com celeridade, de um dia para o outro ou uma semana, no máximo, a depender do tipo de exame.

Entre os exames mais solicitados no Laboratório Municipal e que tinham fila de espera estão: Glicose, Hemograma, Parcial de Urina, Colesterol, LDL, HDL, Triglicerídeos, Creatina, TSH, Cultura de Urina. “Não podemos aceitar que o usuário tenha que esperar até três meses para realizar exames tão simples”, afirma o secretário municipal da Saúde de Curitiba, João Carlos Baracho. 

Com a revitalização do Laboratório, a expectativa é solucionar a demanda reprimida herdada da gestão anterior de 330 mil exames, em dois meses. A medida beneficiará 55 mil pessoas, num primeiro momento. Ao todo R$ 1.419.000 será direcionado ao pagamento de dívidas deixada com fornecedores pela gestão anterior, para que voltem a fornecer, e R$ R$ 558.700 aplicados na compra de reagente e insumos para o laboratório.

Mutirões de especialidades

Paralelamente, no dia 9 de março, acontece o primeiro Mutirão do Saúde Já, começando com a especialidade de Dermatologia e Pequenas Cirurgias Dermatológicas. Os mutirões das especialidades continuarão em uma ação de esforço concentrado, até atender a demanda reprimida. Estima-se que 95 mil pessoas sejam atendidas ao todo. O investimento será de R$ 10 milhões.

O primeiro mutirão acontecerá no Hospital Evangélico. Para organizar a agenda de atendimentos, a partir do dia 2 de março os pacientes que estão na fila serão chamados para avaliação. Cerca de 150 pacientes serão avaliados todos os dias em média, a partir desta data. Hoje, 15.810 pessoas aguardam consultas dermatológicas e 4.260 para realizar pequenas cirurgias. O tempo médio de espera é de dez meses para consulta e 19 meses para a cirurgia.

As outras especialidades terão uma sistemática parecida. Na área de Cardiologia, o mutirão inicia no dia 16 de março. Nesta especialidade, a fila para a consulta é de 6.066 pessoas, com tempo média de espera de 4 meses. Só para o exame de ecocardiografia transtorácica, por exemplo, a demora chega a 25 meses.

A proposta é que no mutirão, tanto a consulta, como o exame, sejam feitos no mesmo momento. “Queremos evitar que o usuário saia de uma fila e tenha de entrar em outra para fazer um exame. É inadmissível que o cidadão tenha que, após aguardar meses por uma consulta, esperar mais 25 meses para realizar um exame. Vamos solucionar isso”, diz Baracho.

Um mutirão só para Exames Complementares, como Raio-X, ultrassonografia, ressonância, está previsto para 30 de março. Com uma fila de espera média de 24 meses, são 25.418 pessoas aguardando atendimento.

No dia 6 de abril está programado também o mutirão para a área de Ortopedia. “Essa é a área que temos a maior demanda reprimida”, lembra Baracho. Há 25.405 pessoas na fila aguardando e o tempo médio de espera chega a 22 meses. No caso de cirurgia de cotovelo, a espera chega a 82 meses. O quinto mutirão programado será de cirurgia vascular. Com 11.098 pessoas aguardando atendimento, o tempo de espera costuma ser de 20 meses.

Participaram do lançamento a primeira-dama, Margarita Sansone, o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, e o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Alexandre Jarschel de Oliveira.

Data de início dos mutirões do Saúde Já:

• 9 de março - Mutirão de Dermatologia e Pequenas Cirurgias de Pele 
Local: Hospital Evangélico
Há uma fila de 10 meses (15.810 consultas) na Dermatologia e 19 meses nas Pequenas Cirurgias de Pele (4.260 cirurgias).

• 16 de março - Mutirão de Cardiologia
Local: Hospital do Idoso Zilda Arns
Há uma fila de 4 meses para consulta (6.066 pessoas) e de 25 meses para exame de ecocardiografia transtorácica (2.262 solitações) para ecocardiografia transtorácica.

• 30 de março - Mutirão de Exames Complementares
Local: a confirmar
A espera por exames varia entre 7 e 14 meses, dependendo do exame. São 25.418 pessoas aguardando na fila.

• 6 de abril – Mutirão Ortopédico
Local: a confirmar
A ortopedia é a área com maior demanda reprimida. A espera pela consulta chega a 22 meses. A fila conta com 25.405 pessoas aguardando. A expectativa é zerar até o fim do próximo ano.

• 27 de abril – Mutirão Vascular
Local: a confirmar
A espera chega a 20 meses. São no total 11.098 pessoas aguardando.

DETRAN RECEBE PRÊMIOS COLUNISTAS PARANÁ 2016

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) recebeu sete premiações no Colunistas Paraná 2016. A premiação concedida pela Associação Brasileira dos Colunistas de Marketing e Propaganda (Abracomp) reconheceu o trabalho de empresas e profissionais no mercado paranaense pelo potencial criativo e a qualidade. 

“O Governo do Paraná, por meio do Detran, tem investido intensamente em campanhas educativas. Em 2016, utilizamos duas linguagens distintas – drama e humor – como estratégia de aproximação e identificação com o público. Com isso, conquistamos nosso objetivo de sensibilizar as pessoas para um trânsito melhor”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. 

CATEGORIAS PREMIADAS 

Posto Lacre
 Entre as empresas reconhecidas, o Detran recebeu o maior prêmio da noite, de Anunciante do Ano. A Campanha Maio Amarelo - 31 dias para mudar o trânsito, recebeu dois prêmios: Direção de Arte de Filme (prata) e Fotografia de Filme (bronze). Produzida pela CCZ*Wow e Deiró Moving Ideas, a ação contou com a coordenação da Secretaria de Estado da Comunicação do Paraná. 

Composta por 31 vídeos com depoimentos inspirados em fatos reais, a Campanha Maio Amarelo teve como objetivo chamar atenção das pessoas sobre os cuidados nas ruas e nas estradas. Foram 95 posts para o Facebook, 98 tweets, 32 vídeos publicados no Youtube, 33 matérias de divulgação e um site especial para reunir todo o conteúdo. 

ALCANCE 

 A ação chegou a 6 milhões de pessoas nas redes sociais e alcançou cerca de 2,6 milhões de visualizações e 44 mil compartilhamentos e comentários. 

Inspirada na animação Divertida Mente, a Campanha Perigosa Mente no Trânsito mostra as diferentes personalidades dos motoristas quando estão ao volante e foi contemplada com quatro prêmios. Na categoria Produtos e Serviços recebeu prata e bronze pelo jogo digital. Os dois produtos foram desenvolvidos pela Spirit Animation Studios e Tif Comunicação. 

Formada por vídeos, spots e peças, a campanha foi divulgada na Semana Nacional do Trânsito, em 2016. Ela ainda ganhou dois ouros, um por melhor trilha de filme, da TIF, e outro por Música ou Trilha de Fonograma, da TIF e Canja Audio Culture. 

JURI 

 O júri presencial foi formado pelos jornalistas Armando Ferrentini (Editora Referência), Cicero Lira (PUCPR), Marcio Ehrlich (Janela Publicitária) e Silvia Dias (Espaço de Marketing), além dos profissionais convidados Eduardo Rosa (Pedro, Pastel & Besouro Estúdio), Marcos Giovanella (Queen Content) e Marlon Klug (Fantástica Filmes). 

Também participaram da análise dos trabalhos finalistas, os jurados convidados Alexis Pagliarini (Fenapro), Beto Fernandez (BBH London), Fernando Macedo (Spirit Animation Studios) e Victor Afonso (FCB Lisboa). 

A Polícia Militar do Paraná recebeu a premiação bronze, na categoria Produtos e Serviços, pela campanha "Cartas de gratidão", da TIF para Secretaria do Estado de Comunicação Social.

Ipem-PR interdita postos e lacra bombas de combustíveis

COMBATE À ADULTERAÇÃO

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) interditou bombas de combustíveis instaladas em diversos postos de Curitiba e da Região Metropolitana, durante uma operação especial de fiscalização. Técnicos do Instituto constataram a adulteração de placas eletrônicas de bombas, que abasteciam em menor quantidade do que a registrada no equipamento. Alguns estabelecimentos tiveram as atividades totalmente interrompidas por causa das irregularidades.


As fiscalizações ocorreram no início deste mês com o objetivo de combater fraudes. Os técnicos do Ipem-PR visitaram sete postos de combustíveis líquidos, onde fiscalizaram 104 bicos de bombas medidoras. Destas, 44 foram interditadas. Também foram apreendidas 12 placas eletrônicas por suspeita de fraude. 

Os resultados da operação foram divulgados nesta terça-feira (21), após emissão dos respectivos laudos que atestam as irregularidades. Outro resultado da ação foi a cassação da autorização de uma empresa que presta serviços de manutenção a esses estabelecimentos. 

O presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, disse que “o Instituto vem trabalhando continuamente para combater as fraudes em bombas medidoras de combustíveis, principalmente as fraudes eletrônicas, que vêm crescendo nos últimos anos no País”.

A operação foi comandada pelo Ipem-PR, em conjunto com técnicos do Inmetro, Ministério Público, Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor e a Polícia Criminalística. A ação conjunta ocorreu após treinamento específico em fraudes em bombas medidoras de combustíveis líquidos, que envolveu agentes dos órgãos citados, e integra a programação de fiscalização em bombas medidoras e combate às fraudes eletrônicas feitas periodicamente pelo Ipem-PR.

NA PRÁTICA 

As adulterações de componentes eletrônicos das bombas faziam com que os aparelhos registrassem um fornecimento de combustível maior do que na realidade acontecia, configurando diferenças superiores às toleradas. Uma das bombas chegou a registrar uma diferença de 1.366 mililitros em cada 20 litros fornecidos. A diferença máxima permitida é de 100 mililitros, para mais ou para menos, a cada 20 litros.

As bombas que foram lacradas apresentaram alteração de modelo, problemas na instalação e inscrições obrigatórias, além das placas eletrônicas que foram alteradas, tendo componentes substituídos, retirados ou incluídos. As placas eletrônicas foram encaminhadas ao laboratório do Inmetro para perícia técnica e posterior quantificação da fraude.

MANUTENÇÃO 

 Em função das irregularidades encontradas em alguns postos, o Ipem-PR cassou a autorização de uma das empresas que prestam serviço de manutenção para postos de combustíveis líquidos, impedindo a mesma de prestar trabalho de manutenção, deslacrar e lacrar instrumentos de medição de modo geral. Foi determinada ainda a devolução pela empresa cassada de todas as marcas de reparo (selos), marcas de selagem azul e Atestado de Autorização e que esses materiais sejam recolhidos junto ao Ipem-PR.

Oliveira Filho explicou que esta ação foi resultado do serviço de inteligência realizado pelos técnicos do Instituto, com base em informações rastreadas, que orientaram a fiscalização especificamente para estes postos de combustíveis vistoriados”, disse Oliveira.

O presidente do Ipem-PR destacou a atuação dos fiscais e disse que esse trabalho só foi possível através da capacitação técnica dos agentes e da cooperação técnica entre suas gerências. “Isso permite maior eficiência e celeridade na apuração de eventuais irregularidades apresentadas nas bombas ou em serviços prestados por mecânicos”, disse Oliveira. “As ações continuarão nos postos do Paraná, tendo como objetivo a varredura desse tipo de prática”.

Empresas autuadas e com as placas eletrônicas apreendidas: Posto Bairro Tarumã Ltda; Posto Via Aeroporto Ltda; Com. De Combustíveis JPS Ltda. 

Empresas autuadas porque o plano de selagem das bombas medidoras estavam violados: Shark Com. De Combustíveis Ltda; Flórida Com. De Combustíveis Ltda; GRC Com. De Combustíveis Ltda. 

O Ipem-PR ressalta que estes postos foram autuados e terão oportunidade de defesa em primeira e segunda instância. Dos estabelecimentos fiscalizados, apenas no Aladim Posto de Abastecimento e Serviços Ltda não foram encontradas irregularidades.

DENÚNCIAS 

 O consumidor que se sentir lesado ou desconfiar de irregularidades deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR por meio do telefone 0800 645 0102 ou pelo site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.

FAMÍLIAS REMOVIDAS PELO PARQUE OLÍMPICO LUTAM POR JUSTIÇA

Famílias expulsas para dar lugar ao complexo, hoje abandonado, foram à Justiça por reparação; dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação comprovam tratamento desigual dado pelo governo Eduardo Paes

(Imagem: Pragmatismo Político)


Mariah Queiroz, Pública

A notícia de que as arenas do Parque Olímpico estão abandonadas não trouxe alento para ex-moradores da Vila Autódromo como Luciana Souza da Silva. Afinal, na região em que antes moravam mais de 500 famílias num local privilegiado, à beira da lagoa de Jacarepaguá, onde ficava a Vila Autódromo, hoje há espaços vazios, mal aproveitados e deteriorando-se. Apenas 20 famílias conseguiram permanecer em uma porção pequena do terreno antes ocupado pela comunidade, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Indignados, Luciana e o marido, Anderson Justino, entraram na Justiça junto com outras 109 famílias no segundo semestre de 2016 para pedir uma compensação mais justa pela falta de escolha e consequente perda da sua casa, que tiveram de deixar às vésperas da Olimpíada, no ano passado.

O casal vivia com seus 12 filhos em uma casa com sala, cozinha, dois quartos, banheiro, quintal e uma laje onde planejavam construir um segundo andar. A saída da Vila Autódromo foi tumultuada. “A gente não teve muita escolha, foram destruindo as casas ao redor, e a nossa começou a rachar, o esgoto chegou a passar por dentro da casa”, relembra Luciana. A gota d’água veio quando uma funcionária da subprefeitura da Barra ameaçou chamar o Conselho Tutelar por causa das condições insalubres em que as crianças passaram a viver depois das demolições na vizinhança. “Eu não queria sair, mas tive muito medo de perder meus filhos, então aceitamos a situação”, lamenta.

A única opção dada ao casal foi um apartamento no condomínio Parque Carioca, do programa Minha Casa Minha Vida. Em maio, mudaram para o imóvel de três quartos. Desde então, enfrentam dificuldades para arcar com as altas contas de luz e gás. Além disso, “o acabamento do apartamento é muito ruim, o piso já soltou totalmente mais de uma vez, o vaso sanitário é bambo, o chuveiro já despencou”, conta Luciana.

Representadas atualmente pelo advogado Fábio Correa Guedes, as 110 famílias estão acionando, no âmbito da Justiça Federal, a Prefeitura do Rio de Janeiro, o consórcio RioMais, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, responsável pela construção do condomínio, e a Caixa Econômica Federal.

“Nós estamos batalhando pelo acesso ao direito de escolha que eles não tiveram. Quando a proposta do Parque Carioca foi apresentada, o ex-prefeito Eduardo Paes garantiu que o apartamento seria entregue quitado, e eles acreditaram nisso. E essa promessa não foi cumprida. Agora a gente quer que eles tenham direito de ter uma negociação administrativa ou judicial desapropriatória”, explica Fábio. Além disso, segundo os autos dos processos, as famílias reclamam “que os moradores que optaram por permanecer na comunidade da Vila Autódromo teriam obtido melhores propostas, o que violaria o princípio da isonomia”, e pedem indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.

As reclamações são inúmeras, mas duas delas têm mobilizado as famílias removidas: a falta de documentos que provem a propriedade do imóvel – até hoje, elas não têm a escritura em seu nome – e o sentimento de terem sido lesadas pela prefeitura.

“O município não poderia ter prometido um apartamento com entrega de propriedade imediata. Os antigos moradores da Vila Autódromo também não foram informados de que teriam que ficar dez anos vinculados ao imóvel até a completa quitação. Eles não tiveram acesso ao contrato, apenas receberam uma promessa de que a prefeitura entregaria os documentos de propriedade. Também estamos cobrando o dano moral causado pelo órgão municipal, já que esses moradores foram enganados”, diz Fábio.

Nem a prefeitura nem a Caixa Econômica Federal informam o valor dos apartamentos no Parque Carioca. O único valor de referência foi mencionado pelo ex-prefeito Eduardo Paes em uma reunião no Riocentro, baseado em estudos feitos pelo próprio órgão municipal.

“O ex-prefeito disse que o valor de mercado do apartamento de dois quartos era de R$ 285 mil e o de três quartos, de R$ 400 mil, e as pessoas se mudaram para lá motivadas por isso. O justo é que agora recebam esse valor e possam ter seu direito de escolha, seja de vender o apartamento ou de continuar no Parque Carioca”, explica Fábio.
Como tudo começou

O início das negociações para as remoções teve data e local certos: Riocentro, 7 de outubro de 2013.

Naquele dia, o ex-prefeito Eduardo Paes convocou uma reunião para apresentar o conjunto habitacional Parque Carioca, para onde centenas de famílias seriam realocadas, cerca de dois quilômetros da Vila Autódromo. Localizado próximo a uma bela montanha, o conjunto habitacional conta com piscina e toboágua, parquinho e área verde.

Paes aproveitou a ocasião para fazer um mea-culpa: “Acabou 2009, vencemos [a candidatura para] a Olimpíada, a primeira coisa que eu devia ter feito era vir aqui, dialogar com os moradores, falar com as pessoas, e a gente poder explicar o que está acontecendo. E a verdade é que eu não fiz isso. Esse foi o meu maior erro”.

Prometeu que dali em diante o diálogo seria constante. E completou: “Se o imóvel vale mais do que o imóvel que a gente está dando, a pessoa pode escolher, pode dizer que prefere ser indenizada porque seu imóvel vale mais”.

Mas a realidade dos anos seguintes foi bem diferente do que o prometido. Menos de 5% das famílias conseguiram permanecer no terreno, que tinha termo de posse garantido por uma Concessão de Direito Real de Uso, efetivada no começo dos anos 1990 pelo ex-governador Leonel Brizola e renovada em 1998 pelo ex-governador Marcello Alencar, por um prazo de 99 anos, prorrogáveis por mais 99. Os demais, receberam compensações – nem sempre justas. Mas sempre desiguais.

Por via da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Pública obteve tabelas com valores de todas as indenizações e desapropriações pagas pela prefeitura na Vila Autódromo. Os valores são absolutamente discrepantes: enquanto a menor indenização foi de R$ 18,2 mil, a maior chegou a R$ 3,4 milhões.

Mas esse é apenas um dos problemas: o valor gasto pela administração Paes com as remoções é mais de 15 vezes maior do que o estimado para urbanizar a área e permitir que os moradores ficassem ali. Além disso, 89%, cerca de R$ 195 milhões, vieram de uma secretaria que só arcou com os custos de remoções da Vila Autódromo, a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (SECPAR) – em geral, custos de desapropriação devem ser pagos pela Secretaria de Habitação. E o valor milionário não entrou na conta dos gastos feitos pela gestão Paes para a Olimpíada.
Cada cabeça, uma sentença

Em vez de indenizar de maneira transparente, mediante uma tabela que levasse em conta o valor do terreno – bastante valorizado por se tratar de uma área em expansão, a Barra da Tijuca, onde o metro quadrado custa mais de R$ 10 mil reais –, os representantes da prefeitura fizeram negociações separadas com cada família (algumas vezes, com membros diferentes da mesma família) mudando a oferta e aumentando a pressão à medida que se aproximava a Olimpíada.

“Desde o começo, o poder público buscou dividir para ocupar, segregar e colocar um contra o outro, para alcançar o objetivo da remoção completa”, relembra dona Maria da Penha de Macena, uma das lideranças que resistiram à remoção.

Ao longo do período de remoções, que durou de março de 2014 a agosto de 2016, a permanência no local virou um “verdadeiro inferno”, em suas palavras. Entre as táticas usadas pela prefeitura estavam a visita de agentes públicos disfarçados, sob pretextos inventados, para medir e fotografar as casas e entrevistar as pessoas; a repressão da Guarda Municipal aos moradores; as demolições de casas já negociadas, deixando a comunidade em frangalhos e cheia de entulhos, lixo, baratas e ratos (saiba mais na reportagem especial 100).

Inicialmente, a oferta era apenas um apartamento no Parque Carioca, ou indenização em dinheiro. Mas, para os moradores considerados mais “difíceis”, Maria da Penha lembra que a prefeitura mudava a estratégia. “Eles perguntavam: ‘Qual valor para você da sua casa?’. Se a pessoa dizia R$ 700 mil, eles ofereciam R$ 580 mil; daí a pessoa respondia que só aceitaria R$ 700 mil e ficava indo à subprefeitura da Barra da Tijuca para fechar um valor.” Na subprefeitura havia uma equipe exclusiva para o atendimento da comunidade; algumas pessoas chegaram a ir mais de 20 vezes ao local para negociar.

A história da babá Maria da Conceição Queiroz ilustra como os valores foram variando com o tempo. Ela conta que chegou à Vila Autódromo ainda nos anos 1990, direto do Maranhão, para ajudar a irmã que passava por uma gravidez de risco. Acabou tomando gosto pelo lugar e pelas pessoas e resolveu se instalar numa quitinete, onde morou por três anos. Depois, conheceu o marido, juntaram dinheiro – cerca de R$ 15 mil – e compraram uma casa ainda em construção. “Foi o lugar onde fui mais feliz na vida, morando na minha casa que batalhamos muito para construir”, relata. Moraram lá por mais 12 anos.

Seu nome estava na lista das 20 famílias que iriam permanecer no local. Mas, na reta final, o órgão municipal reforçou a pressão, dobrando a proposta de dinheiro. Ela conta que o então subprefeito da Barra da Tijuca Alex Costa ofereceu R$ 200 mil para ela e R$ 200 mil para o marido, além de um apartamento para cada um. Mesmo assim, ela queria ficar, o que causou discussões familiares e crise no casamento.

“Eu nunca gostei de apartamento, você não pode criar uma planta, um bicho. Na Vila Autódromo, a gente chegava do trabalho e botava a cadeira na rua, via o que tinha de bom para comer no vizinho, fazia festa no final de semana, no Natal todo mundo se reunia. Lugar igual à Vila Autódromo aqui no Rio não tem, não”, lamenta. Mudaram-se no dia 23 de março de 2015 e receberam, além dos apartamentos no Parque Carioca, R$ 300 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pagos em cheques da Caixa Econômica Federal, onde abriram conta e tiveram acesso a um cartão-poupança.

A pesquisadora Eugenia Motta, pós-doutoranda do Iesp/Uerj e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC), explica que os decretos que regem a remoção da Vila Autódromo determinam que a desapropriação só pode acontecer em acordo com o morador: “Existe todo um jogo político de resistência dos moradores nesse momento. O poder público ameaça dizendo que fechar o negócio tardiamente é ruim, pois não vai sobrar dinheiro. Por outro lado, os moradores sabem que fechar rápido representa um valor abaixo do que poderiam ganhar. Os próprios decretos garantem uma margem, em alguns casos de até 80% acima do valor determinado pela medição, para que o poder público e os atores locais realizem essa negociação”.

O pontapé inicial das negociações com o poder público era a medição pela equipe técnica da prefeitura. Apesar das medições seguirem critérios essencialmente técnicos, como os descritos nos decretos 3.8197/2013 e 4.0562/2015, que estabelecem um cálculo que prevê a área do imóvel, o valor médio de referência do metro quadrado de mercado para o bairro, e outros parâmetros, a Pública ouviu relatos de diversos casos em que imóveis semelhantes receberam valores extremamente díspares.

Foi o que ocorreu no lote onde residia Maria Queiroz, irmã de Conceição, e outras quatro famílias. As casas tinham dois quartos, sala, cozinha, banheiro, quintal e metragens praticamente idênticas.

As primeiras três casas receberam apartamentos no Parque Carioca. As demais, depois de cerca três meses, receberam apartamentos e indenizações. “Eles deixaram as outras casas em ruínas, mas minha irmã continuou na dela e chegou a abrir um restaurante que servia refeição para o pessoal da obra e da prefeitura, enquanto ela lutava para continuar na Vila Autódromo. Acabou aceitando o acordo proposto por eles”, relembra Conceição.
Distorções

As tabelas com os valores das indenizações e desapropriações pagas pela gestão de Eduardo Paes, à qual a Pública teve acesso via LAI, apresentam outras distorções.

Divididas entre pagamentos feitos pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e pela SECPAR, há mais de um caso em que o recipiente aparece como tendo recebido unidade habitacional em uma tabela e, na outra, um valor de indenização em dinheiro.

Em outros casos, há nomes que receberam pagamentos diferentes das duas secretarias. Os valores também assustam. Dentre um total de 376 ex-moradores da Vila Autódromo listados, 22 receberam menos de R$ 40 mil em indenização, enquanto 56 estão descritos como tendo recebido mais de R$ 1 milhão. O maior pagamento foi de R$ 3,395 milhões, segundo a tabela da prefeitura.

O número de removidos da Vila Autódromo para os apartamentos do Parque Carioca é incerto. Apesar dos diversos pedidos de acesso à informação feitos pela Pública, a gestão de Eduardo Paes se recusou a divulgar a quantidade de removidos por comunidade. A assessoria de imprensa se limitou a dizer que o Parque recebeu 900 famílias reassentadas, sem dizer de onde vieram.

No caso das famílias que estão processando a prefeitura, a Caixa e a concessionária RioMais, o advogado Fábio Correa diz que “o município tem alegado que as pessoas já receberam o apartamento em um local com melhores condições de moradia do que na Vila Autódromo e, portanto, deveriam estar satisfeitas”. Por sua vez, a RioMais afirma que apenas fez a obra e, portanto, a responsabilidade é da prefeitura. Nenhuma das partes respondeu aos questionamentos da reportagem.