terça-feira, 8 de agosto de 2017

SÓ DOIS BAIRROS DE CURITIBA NÃO TÊM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em um ano, Capital registrou 2.867 casos e somente dois dos 75 bairros da cidade não tiveram ocorrências

(foto: AEN)

No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 2006) completa 11 anos em vigor, Curitiba tem poucos motivos para comemorar. Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), entre junho de 2014 e o mesmo mês de 2015 foram registrados um total de 2.867 casos na cidade, o equivalente a uma média de oito casos por dia, ou ainda um registro a cada três horas.

No comparativo o primeiro semestre de 2015 com o 2º semestre de 2014, nota-se uma redução de 44,7% no número de casos, que passaram de 1.846 para 1.021. Contudo ainda é precoce para e falar em redução de ocorrências. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MP-PR, os dados de 2015 podem vir a aumentar diante da possibilidade de existirem casos ainda não informados à Justiça e que permanecem apenas no âmbito da polícia.

De toda a forma, chama a atenção o fato de 97% dos 75 bairros da cidade terem registrado ocorrência no período analisado. As únicas exceções foram os bairros Lamenha Pequena, da regional de Santa Felicidade, e Riviera, da regional CIC. Por outro lado, os bairros CIC (293), Sítio Cercado (232), Cajuru (215), Tatuquara (118) e Uberaba foram os que tiveram maior número de registros.

Quando consideradas as regionais da cidade - espécies de subprefeituras, encarregadas dos bairros de cada uma das dez regiões em que Curitiba está subdividida administrativamente -, as três que tiveram maior índice de ocorrência para cada 100 mil habitantes foram as do Tatuquara (216 registros por 100 mil habitantes), Bairro Novo (208), CIC (179), Cajuru (174) e Boa Vista (173).

Com relação ao tipo de vínculo mantido entre a vítima e o suspeito, em quase metade dos casos (48,4%) o agressor era cônjuge ou companheiro; em 27,8%, ex-cônjuge ou ex-companheiro da vítima; em 9,4%, namorado; e em 3,7%, filho da vítima.

OCORRÊNCIAS CURITIBA – POR REGIONAL

Regional
Nº de ocorrências
Taxa (100 mil habitantes)
População*
Matriz
290
141
205.722
Boa Vista
429
173
248.698
Portão
245
101
243.506
Boqueirão
303
154
197.346
Cajuru
374
174
215.503
Santa Felicidade
218
140
155.794
Pinheirinho
214
127
168.425
CIC
306
179
171.480
Bairro Novo
303
208
145.433
Tatuquara
177
216
81.959
TOTAL
2.867**
156
1.833.866
*Estimativa da população em 2016 feita pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) com base no Censo do IBGE. 
** Há oito ocorrências cujo bairro não foi informado

Saiba como denunciar casos de violência

A Lei Maria da Penha, que completa onze anos nesta segunda-feira, estabelece que todo caso de agressão (desde os casos de violência física e sexual até os casos de agressões morais e psicológicas) contra a mulher dentro de casa é crime e a vítima tem o direito e dever de denunciar o agressor. 

Para fazer a denúncia, a vítima deve procurar uma delegacia especializada em violência doméstica e registrar um boletim de ocorrência.. Em Curitiba, uma das unidades especializadas é a Delegacia da Mulher, cujo telefone é o (41) 3219-8600. Além de relatar os fatos ocorridos, a vítima também pode levar registros de mensagens, fotografias ou qualquer outro material ou mesmo uma testemunha que possa ajudar a comprovar o crime.

Além disso, qualquer pessoa pode denunciar anonimamente casos de violência doméstica utilizando o Ligue 180, serviço telefônico do governo federal. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá então determinar uma medida protetiva de urgência e a investigação proceder, virando um inquérito policial

Conheça a Maria da Penha, que inspirou criação da lei


Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que empresta o nome à Lei Nº 11.340, de 2006, lutou por 20 anos para ver seu agressor preso. Biofarmacêutica, ela foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredía Viveros e sofreu duas tentativas de assassinato planejadas pelo marido, em 1983. Sobreviveu, mas ficou paraplégica e teve de esperar até 2002 para ver o ex-marido preso (por apenas dois anos), após o caso chegar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que pela primeira vez acatou uma denúncia de violência doméstica.
Do processo da OEA, o Brasil acabou condenado por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência, o que acabou por ser uma espécie de semente para a criação da lei, que tenta criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Bairros com mais ocorrências
(números absolutos)

CIC: 293

Sítio Cercado: 232

Cajuru: 215

Tatuquara: 118

Uberaba: 109

Boqueirão: 104

Pinheirinho: 104

Centro: 98

Xaxim: 93

Santa Cândida: 89

BEM PARANÁ

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