"Foi humilhante o que ele me fez passar na frente dos meus colegas". Advogada de 33 anos é humilhada por juiz durante julgamento. Magistrado disse que não daria prosseguimento à sessão enquanto ela estivesse vestindo uma "camiseta"
A advogada Pamela Helena de Oliveira Amaral, de 33 anos, contou que ficou “extremamente constrangida” após um desembargador ameaçar deixar uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em Goiânia, devido à roupa dela.
Um vídeo mostra quando o magistrado diz que ela está usando camiseta. No entanto, ela estava com um macacão longo (assista abaixo). Pâmela diz que vai denunciar o desembargador Eugênio Cesário na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A humilhação ocorreu em uma sessão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No vídeo, o desembargador acusa Pâmela de infringir o decoro forense. Embora estivesse usando uma peça com alças, o magistrado insistia que não poderia prosseguir com o julgamento enquanto ela estivesse vestindo uma “camiseta”.
“Podem discordar, mas nós temos um decoro forense a cumprir. Tem que estar à altura, na forma e na aparência, com o exercício dessa atividade e a senhora vem fazer sustentação oral de camiseta?”, disse ele na ocasião.
Cesário chegou a deixar a sala de julgamentos e só voltou depois que outra advogada emprestou um terno para que Pâmela pudesse vestir. “Eu fiquei estarrecida, sem entender. Não assimilei até agora”, afirmou a advogada.
“Foi humilhante, vergonhoso e constrangedor o que ele me fez passar na frente dos meus colegas. A sala estava cheia de estudantes e advogados.”
Apesar da humilhação, Pâmela preferiu seguir adiante. “Pensei que meu compromisso era com o meu cliente e, diante da postura de outros dois desembargadores que não viram problema com minha roupa, eu prossegui com a sustentação oral, depois de pegar emprestado um blazer com uma colega advogada que nem me conhecia”, conta. “Precisou que uma desembargadora convencesse o doutor Eugênio a voltar para ouvir minha sustentação oral.”
Autor do vídeo, o advogado Lucas Jabur Chaves afirmou que começou a gravar assim que o juiz “começou a falar da vestimenta dela. Todos acharam estranho e foram solidários, tentando resolver o constrangimento de uma forma diplomática”.
Diante da polêmica, o desembargador emitiu uma nota oficial. “Deveria este julgador ter se omitido, ter sido avestruz, ter oferecido essa pequena cota de contribuição para a esculhambação geral em que está se transformando o estado brasileiro, tudo em nome do populismo barato e irresponsável? Era para ter deixado a doutora participar do julgamento de camiseta?”, questionou.
A advogada pretende agora representar contra o desembargador na OAB. “Eu vou fazer uma representação formal para chegar à Corregedoria do tribunal.” Para ela, o juiz está “totalmente parado no tempo. Nem me refiro à Justiça; não vamos generalizar, mas ele está. Está se apegando a uma bobagem”.
Pâmela não pretende mudar seu jeito de se vestir a menos que a OAB lhe ordene. “Vou representá-lo porque espero que não aconteça com outros ou com outras o mesmo que ocorreu comigo. Eu não vou mudar minhas roupas por causa dele.”
Nota de repúdio
a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) publicou duas notas de repúdio no site do órgão. A instituição considerou que “por conta de um julgamento pessoal e desarrazoado, o magistrado inviabilizou que a advogada fizesse uso da Tribuna para a defesa dos interesses de seu constituinte”.
Além disso, explica que compete apenas à OAB determinar critérios para o traje dos advogados no exercício profissional.
A Comissão da Mulher Advogada também repudiou o ato do magistrado, inclusive pelo “tom autoritário proferido” e que está requerendo providências à direção da OAB para apurar os fatos e tomar as medidas por justiça e coação de novos casos similares.
VÍDEO:
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